Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5132/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino Guanhães pedido de providências para que sejam realizadas, com máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Estadual Nadin Noman, localizada na zona rural de Dores de Guanhães, tendo em vista a precariedade das instalações desse estabelecimento, como a inexistência de pátio, refeitório e banheiros para uso dos alunos, sala de aula para os alunos do Novo Ensino Médio, sala de professores, sala para especialistas e sala para secretaria escolar, além disso a quadra não está concluída desde 2010.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4769/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino Guanhães pedido de providências para que sejam realizadas, com máxima urgência, melhorias na estrutura da Escola Estadual Nadin Noman, localizada na zona rural de Dores de Guanhães, tendo em vista a precariedade das instalações desse estabelecimento, como a inexistência de pátio, refeitório e banheiros para uso dos alunos, sala de aula para os alunos do Novo Ensino Médio, sala de professores, sala para especialistas e sala para secretaria escolar, além disso a quadra não está concluída desde 2010.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 753/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 434/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado